A república dos militares (1964 – 1985)

Creio que infelizmente não tem como não falar desse período negro em nosso país. Não tem como não falar dessa "REPUBLICA" dos "MILITARES" que ficou no caminho de muita gente, gente de bem que apenas queria ter o direito de uma voz, de serem ouvidas. Essa "REPUBLICA" dos "MILITARES", que insistia calar o teatro, a música, os estudantes, pessoas em cada esquina. "REPUBLICA" que se diz Republica não corta os pulsos dos próprios filhos, e nem passagem sem volta a uma vala qualquer, sem o mínimo direito póstumo. Sim senhora "REPUBLICA" você bem que tentou, mas como diz nosso amigo da boina "-"As tantas rosas que os poderosos matem nunca conseguirão deter a primavera.". Agora felizmente podemos nos lembrar, para que não nos amordacem mais, que tenhamos o direito da escolha e principalmente respeito, pois quando isso acaba, nada mais existe.

Conheçam nossos bem feitores:

Governo de João Goulart (1961 – 1964)

Durante um ano e quatro meses o Brasil viveu uma experiência parlamentarista, nessa época os movimentos populistas ganhavam força e a crise econômica herdada dos anos de JK se agravava disparando a inflação.

Na nova fase do governo de Jango, foi criado o plano trienal que visava promover a economia e reformas sociais. Essas medidas provocaram um desconforto nos partidos de esquerda (por deixarem em situação mais precária os trabalhadores) e desconfiança do empresariado e do congresso nacional.

A partir de 1963 as forças políticas tanto de esquerda quanto de direita começaram a se radicalizar. Então João Goulart uma estratégia política fazer as reformas por meios de decretos.

Em 13 de março de 1964, Jongo fez uma série de discursos radicais, assinou simbolicamente a nacionalização das refinarias de petróleo ( que não estavam sob controle da Petrobras), a desapropriação de terras as margens das rodovias para a reforma agrária, criou-se o SUPRA (Superintendência da reforma agrária) e a desapropriação de terras improdutivas.

A reação dos grupos conservadores foi imediata. Em São Paulo 19 de março, 500 mil pessoas participaram da marcha da família com Deus para a liberdade manifestação de um grupo assombrado pela ameaça comunista.

Estimuladas por manifestações contrárias ao governo, as forças armadas desencadearam um golpe militar apoiado pelo governo norte americano. Esse exercito era liderado pelo general Humberto Alencar Castelo Branco.

Governo Castelo Branco (1964 – 1967)

O golpe militar atendia os interesses da grande burguesia nacional e deveria ser calcado em dois elementos: o crescimento econômico e a ditadura política.

O presidente da republica passou a governar o pais por meios de Atos Institucionais (AIs), atos complementares e leis excepcionais.

Os partidos políticos, as entidades de classe foram submetidas ao controle de estado. Dirigentes sindicais foram presos ou afastados, sindicatos e federações foram fechados ou sofreram intervenções.

A censura foi um importante instrumento de controle social imposto aos meios de comunicação e a todas as formas de manifestações culturais (teatro, música e literatura).

O controle social utilizado pelo regime militar foi a repressão física, principalmente pela Operação Bandeirantes (OBAN), uma das mais violentas bases de repressão.

A igreja e a televisão que apoiaram a ditadura no começo, depois de sofrerem intervenções, passaram a questionar seus métodos.

Nos anos de chumbo da ditadura muitas pessoas foram , presas, torturadas, exiladas, mortas sob tortura, tendo os corpos ocultados em cemitérios clandestinos ou atiradas no mar.

Ainda nesse primeiro período militar teve inicio a luta armada, onde grupos de esquerda optaram pela via armada para derrubar a ditadura, houve também a criação de grupos guerrilheiros.

No governo de Castelo Branco foram baixados mais de 3 mil atos punitivos contra membros da oposição e criado diversos instrumentos de controle político e ideológicas da sociedade.

Governo Costa e Silva (1967 – 1969)

Foi eleito por via indireta em 3 de outubro de 1966 o marechal Arthur da Costa e Silva.

Em seu mandato radicalizaram-se as posições políticas tanto do governo quanto da oposição. A ala conservadora das forças armadas ficava cada vez mais linha dura.

Houve a apresentação ao conselho de segurança nacional do Ato institucional nº 5:

● Fechou o Congresso Nacional e as camaras do Brasil inteiro por prazo indeterminado, com resalva para a Camara da Cidade de São Paulo

● Decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus subsídios

● Autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios

● Tornou legal legislar por decreto-lei

● Autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis

● O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo

● Suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político

recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político e de valores imorais

● Suspendeu o habeas corpus ( etimologicamente significa em latim "Que tenhas o teu corpo". A expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum. É uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.) para os chamados crimes políticos

Não houve muitos resultados favoráveis do Plano econômico de desenvolvimento.

Adoentado Costa e Silva se afastou da presidência da republica.

Governo Médici (1969 – 1974)

Nas eleições indiretas de 1969 foi eleito o general Emilio Garrastazu Médici. Período de maior força dos militares, caracterizado

Governo Geisel (1974 – 1979)

As eleições legislativas de novembro de 1974 foram realizadas em um ambiente um pouco mais favoráveis a oposição.

O movimento democrático Brasileiro (MDB) obteve uma vitória nas eleições daquele ano. O fortalecimento da oposição, os reclamos da classe média e os gritos marginalizados pelo “milagre econômico” colocaram em alerta as militares linha dura.

Foi criada a lei Falcão em 1976, onde era proibido o pronunciamento dos candidatos em programas eleitorais de rádio e televisão, que visava impedir que as criticas ao regime militar chegasse a massa da população.

Foi criado o pacote de Abril:

● O mandato presidencial passou a ser 6 anos

● A representação parlamentar dos estados mais populosos foi diminuída.

● Criou-se os senadores biônicos, onde o sanado federal passou a ser composto por pessoas indicadas pelo próprio governo.

● Visava impedir um número grande de congressistas do MDB

         

No final do mandato foi revogado o AI nº 5.

Governo Figueiredo (1979 – 1985)

Em 78 o candidato indicado por Geisel foi o general João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Houve agravamento da situação econômica, o desemprego atingia taxas preocupantes.

Houve rupturas no partido do governo por insatisfação (Arena)

Professoras e trabalhadores fizeram greves, só no ano de 1980 ocorreram mais de 200 greves. Em São Bernardo do Campo mais de 400 mil trabalhadores cruzaram os braços sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva.

Houve Atentados terroristas por parte de militares e paramilitares e ainda a campanha pelas diretas já milhares de pessoas saiam as ruas pelo fim do regime para que se entrasse em vigor uma nova republica, Que ocorreu em 15 de janeiro de 1985, com a presidência de  Tranquedo Nevese José Sarnei vice.




Referência: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985 - Imprensa Oficial